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outubro 10, 2023
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Julgamento sobre correção do FGTS será retomado na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia 18 de outubro (quarta-feira da próxima semana), a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).   A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/2014 Com fundamento nos arts. 13 da...
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