Os profissionais da Moreno Moro Advogados contam com vasta experiência no desenvolvimento de soluções personalizadas na área de compliance e integridade, com foco na prevenção da prática de atos ilícitos, adequação de processos e procedimentos às normas legais e no gerenciamento de crises corporativas.
Dentre os serviços desenvolvidos neste núcleo de atuação, destacam-se:
- Assessoria para implementação de programas de compliance, programas de integridade (compliance anticorrupção) e programas de privacidade de dados/proteção de dados;
- Assessoria/realização de gestão/mapeamento (identificação, mensuração e tratamento) de riscos de compliance;
- Assessoria para obtenção de selos e certificações na área de compliance e integridade;
- Assessoria para criação de instâncias internas (Comitê de Compliance, Comitê de Ética, Comitê de Crises, entre outros);
- Assessoria e/ou condução de investigações internas/corporativas;
- Auditoria de programas de compliance e de integridade e de seus processos e procedimentos;
- Avaliação de procedimentos e práticas adotadas para conformação com a legislação;
- Avaliação de procedimentos e práticas para conformação com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e outras legislações de proteção/privacidade de dados;
- Elaboração de Código de Conduta/Ética e manuais, políticas e procedimentos de compliance;
- Realização de treinamentos corporativos e capacitação profissional na área de compliance e integridade;
- Realização de due diligence de terceiros;
- Representação e negociação de acordos de leniência;
- Representação e assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais envolvendo improbidade administrativa, atos lesivos à Administração Pública (atos corruptivos) e outros casos anticorrupção; e,
- Outros serviços em governança corporativa.
