Direito tributário

O complexo sistema tributário brasileiro gera uma enorme quantidade de obrigações aos contribuintes. A vasta legislação fiscal também gera uma série de dúvidas quanto à sua utilização e aplicação, sem prejuízo de ilegalidades e desrespeitos às regras e princípios do direito tributário que podem ser praticadas pelo próprio Fisco.

Assim, um efetivo gerenciamento tributário, com a correção de erros e a identificação de oportunidades fiscais, pode representar um ganho de competitividade e lucratividade para as corporações.

A Moreno Moro Advogados conta com profissionais experientes na atuação tributária, que presta diversos serviços, tais como:

  • Elaboração de pareceres/opiniões legais;
  • Elaboração de planejamentos tributários e diagnóstico tributário empresarial (compliance tributário);
  • Elaboração e acompanhamento de consultas fiscais/tributárias e denúncias espontâneas;
  • Representação perante órgãos administrativos e em processos administrativos, arbitrais e judiciais, com foco na anulação de débitos tributários, recuperação de tributos e outros temas atinentes à área; e,
  • Outros serviços em governança tributária.