Direito empresarial

A Moreno Moro Advogados reconhece a importância das empresas para o desenvolvimento do país e da função social exercida pelo mundo corporativo. Não por outra razão, possui núcleo especializado voltado à prevenção e remediação de conflitos no âmbito do direito empresarial e à defesa dos interesses e direitos organizacionais.

O núcleo de direito empresarial do escritório está preparado para proporcionar soluções jurídicas individuais, dentre as quais, destacam-se:

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais, contratos sociais e acordos de sócios;
  • Criação/estruturação de novos modelos de negócios e assessoria para realização de operações e reorganizações societárias;
  • Elaboração de pareceres/opiniões legais;
  • Representação perante órgãos administrativos e em processos administrativos, judiciais e arbitrais, especialmente envolvendo assuntos societários, contratos empresariais, recuperação de empresas e falência, propriedade intelectual, títulos de crédito e concorrência desleal (compliance antitruste);
  • Realização e acompanhamento de pedidos de registro/depósito de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador (softwares), direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual;
  • Realização de due diligence de terceiros; e,
  • Outros serviços em governança corporativa.