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Direito Tributário
O complexo sistema tributário brasileiro gera uma enorme quantidade de obrigações aos contribuintes. A vasta legislação fiscal também gera uma série de dúvidas quanto à sua utilização e aplicação, sem prejuízo de ilegalidades e desrespeitos às regras e princípios do direito tributário que podem ser praticadas pelo próprio Fisco.
Assim, um efetivo gerenciamento tributário, com a correção de erros e a identificação de oportunidades fiscais, pode representar um ganho de competitividade e lucratividade para as corporações.
A Moreno Moro Advogados conta com profissionais experientes na atuação tributária, que presta diversos serviços, tais como:
Assim, um efetivo gerenciamento tributário, com a correção de erros e a identificação de oportunidades fiscais, pode representar um ganho de competitividade e lucratividade para as corporações.
A Moreno Moro Advogados conta com profissionais experientes na atuação tributária, que presta diversos serviços, tais como:
- Elaboração de pareceres/opiniões legais;
- Elaboração de planejamentos tributários e diagnóstico tributário empresarial (compliance tributário);
- Elaboração e acompanhamento de consultas fiscais/tributárias e denúncias espontâneas;
- Representação perante órgãos administrativos e em processos administrativos, arbitrais e judiciais, com foco na anulação de débitos tributários, recuperação de tributos e outros temas atinentes à área; e,
- Outros serviços em governança tributária.
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